Educação de qualidade: o que é o ODS 4 da ONU

DANIEL SANES  
26/06/2023 

Se você acompanha o portal da Rhyzos Educação, provavelmente leu a recente reportagem sobre políticas ESG – e sobre como o “S” desta sigla, relativo às práticas sociais de uma organização, é um elemento-chave para implementar uma gestão educacional responsável. Mas você sabia que essas políticas andam lado a lado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)? 

A rigor, os ODS da ONU são um “upgrade” dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que registraram avanços significativos entre 2000 e 2015 no acesso à educação e na redução da pobreza, entre outros pontos considerados críticos. 

Durante a Rio+20, conferência realizada no Rio de Janeiro em 2012, os 193 Estados-membros da ONU estabeleceram 17 objetivos globais (desmembrados em nada menos que 169 metas) para serem cumpridos até 2030. 

Esse plano de ação implica um esforço das nações envolvidas no combate às desigualdades, de forma que “ninguém seja deixado para trás”. E não há caminho melhor para isso do que a educação, como prevê o ODS número 4 da ONU. 

Leia mais: Como garantir a inclusão de alunos neuroatípicos na escola

As metas do ODS 4 da ONU 

“Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. 

Essa é a frase que sintetiza o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à educação. A ONU entende que ter acesso a um ensino de qualidade é um pré-requisito para o exercício de outros direitos. 

Além disso, a educação desempenha um importante papel na redução da pobreza, no fortalecimento da igualdade de gênero, na promoção da saúde e do bem-estar e na construção de sociedades pacíficas e inclusivas.

Os objetivos são adaptados à realidade de cada país, levando em conta seu contexto socioeconômico e cultural. Como cada um é dividido em várias submetas, falaremos brevemente sobre os tópicos do ODS 4, com foco no Brasil:

Meta 4.2 

Garantir a todas as crianças o desenvolvimento integral na primeira infância, acesso a cuidados e à educação infantil, de modo que estejam prontas para o ensino primário.

Meta 4.3 

Assegurar a equidade de acesso e permanência na educação profissional e superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis.

Meta 4.4 

Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham as competências necessárias, sobretudo técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

Meta 4.5 

Eliminar as desigualdades de gênero e raça e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo e itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou privação de liberdade.

Meta 4.6 

Garantir que todos os jovens e adultos sejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática.

Meta 4.7 

Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável.

Meta 4.a 

Ofertar infraestrutura física escolar adequada às necessidades da criança, acessível às pessoas com deficiência e sensível ao gênero, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes.

Meta 4.b 

Ampliar em 50% o número de vagas efetivamente preenchidas por alunos dos países em desenvolvimento, em particular os de menor desenvolvimento relativo, como os africanos de língua portuguesa e latino-americanos, para o ensino superior. Esta é a única meta em que o prazo definido não foi 2030, mas 2020.

Meta 4.c 

Assegurar que todos os professores da educação básica tenham formação específica na área em que atuam, promovendo a oferta de formação continuada, em regime de colaboração entre União, estados e municípios, inclusive por meio de cooperação internacional.

5 dicas para promover o ODS 4 da ONU

As metas do ODS 4 da ONU só poderão ser cumpridas se as escolas e instituições de ensino tiverem consciência de seu papel, criando um ambiente educacional de qualidade e promovendo políticas que apoiem o alcance desse objetivo. Algumas iniciativas demandam planejamento, enquanto outras só dependem da boa vontade dos gestores educacionais. 

A seguir, sugerimos cinco maneiras de estimular essa prática:

1. Acesso universal: as instituições de ensino devem trabalhar para garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação. Isso pode envolver a implementação de programas de matrícula gratuita, a criação de políticas de inclusão para crianças com deficiência e o estabelecimento de parcerias com organizações locais para alcançar comunidades marginalizadas;
2. Qualidade da educação: esse é, obviamente, um dever de qualquer instituição de ensino. Na prática, significa desenvolver currículos relevantes e adaptados às necessidades dos estudantes, além de investir na capacitação dos professores;
3. Inclusão e igualdade de gênero: é necessário trabalhar para eliminar as disparidades de gênero na educação. Isso envolve a promoção de um ambiente escolar inclusivo, onde meninas e meninos se sintam igualmente valorizados e apoiados;
4. Parcerias e colaborações: parcerias com instituições educacionais, organizações da sociedade civil, empresas e comunidades locais para fortalecer o alcance e o impacto de suas iniciativas relacionadas ao ODS 4 são bem-vindas. Podem ser programas conjuntos de capacitação de professores, intercâmbios estudantis, compartilhamento de recursos e projetos comunitários;
5. Educação ao longo da vida: por que não oferecer programas de educação continuada para jovens e adultos? Cursos profissionalizantes e programas de desenvolvimento de habilidades podem se tornar novas oportunidades para esses alunos.

Leia mais: O “S” de ESG – e o que isso significa para a educação

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